CPI deve investigar Telexfree na Câmara

Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas

Advogado de Arruda reafirma que renúncia está descartada

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Nestor Cerveró cita Dilma Rousseff e Planalto já teme influência da Lava Jato no impeachment

De acordo com delator, senador Fernando Collor (PTB-AL) negociou diretamente com a presidente da República as indicações para a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás

Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht

O STJ divulgou os votos sobre os pedidos de liberdade para cinco réus da operação da Polícia Federal que investiga casos de corrução e fraudes em licitações da Petrobras

Defesa pede ao ministro Gilmar Mendes libertação de Lula ou permanência em cela especial

Habeas corpus foi dirigido ao ministro porque ele havia pedido vista (mais tempo para análise) de um pedido de liberdade anterior. Gabinete de Mendes diz que cabe ao relator Luiz Fachin decidir.

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido

reparados por meio de ação judicial a ser proposta contra a empresa ex-empregadora na Justiça do Trabalho".

Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária

A decisão, por maioria, negou provimento ao recurso de embargos de um ex-gerente do Banco do Estado

Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia

da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de

Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão

benefícios de presos e ex-presos mediante a falsificação de certidões carcerárias e previdenciárias

Ministro nega reclamação da defesa de Lula contra decisão de Sérgio Moro no caso do tríplex

Na reclamação, a defesa do ex-presidente alegou que Moro, ao devolver parte do processo sobre o

Atendente será indenizada por ter sido revistada por escrivã em vestiário de academia

A ex-empregada, que trabalhava no café da GTNB dentro de uma das unidades da Academia Bodytech em

Advogados não poderão atuar em tribunais onde magistrados ou promotores sejam seus parentes

A CCJ aprovou uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3881/00, do ex-deputado Wilson Santos (MT). O

Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa

contra o ex-empregador cobrando a indenização pelo período da estabilidade provisória

TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa

Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte será ressarcido de todo o dinheiro que gastou com